Diário de uma advogada: A jornada de superação e os direitos das pessoas com câncer

Em 2013, a vida me trouxe um dos maiores desafios que alguém pode enfrentar: fui diagnosticada com Leucemia. Diante dessa notícia devastadora, tomei uma decisão incomum. Em vez de seguir o caminho tradicional do tratamento médico, coloquei toda minha fé em Deus. Não fiz quimioterapia, não busquei tratamentos invasivos, e para a surpresa de muitos, Deus me curou. Aquela experiência me deu uma nova perspectiva de vida e uma força que jamais pensei que teria.

No mesmo ano, passei em um concurso do SAMU e comecei a trabalhar como socorrista. Nessa função, tive a oportunidade de cruzar caminhos com pessoas enfrentando diferentes lutas: doenças físicas, emocionais e até espirituais. Para cada uma delas, eu sempre tinha uma palavra de consolo ou encorajamento. No entanto, a vida nos guarda mistérios que não podemos prever, e em 2017, fui novamente diagnosticada com câncer – desta vez, um carcinoma invasivo no colo do útero em estágio IV. Foi um momento devastador.

Fui submetida a uma histerectomia radical total, e mais uma vez, decidi não fazer quimioterapia. Minha fé, mais uma vez, me sustentou. Em 2018, logo após essa cirurgia tão invasiva e delicada, senti que era hora de começar um novo capítulo da minha vida. Iniciei a faculdade de Direito, uma paixão que carregava comigo há muito tempo. Eu acreditava que a luta contra o câncer havia terminado e estava pronta para trilhar esse novo caminho.

Porém, o câncer ainda não tinha terminado sua história comigo. Em 2019, recebi outro diagnóstico: câncer de intestino e bexiga, com metástase nos ossos e pulmões. O médico me disse que era inoperável e que o tratamento seria apenas paliativo, destinado a aliviar os sintomas. Novamente, recusei a quimioterapia. E, pela terceira vez, Deus interveio, e eu fui curada.

Durante todo esse tempo, continuei minha jornada acadêmica e concluí a faculdade de Direito em 2023. Passei no exame da OAB e, hoje, exerço com paixão a profissão que sempre sonhei: advogar. Não há mais câncer no meu corpo, e cada dia é uma vitória.

Direitos dos Pacientes com Câncer: O Que Você Precisa Saber

Minha história é de superação e fé, mas também me ensinou muito sobre os direitos que cada pessoa tem ao enfrentar uma doença grave como o câncer. Ao longo dos anos, aprendi que, além de lutar pela saúde, é essencial conhecer os direitos garantidos por lei. E agora, como advogada, sinto a responsabilidade de compartilhar isso com quem passa pela mesma luta.

Se você, ou alguém que você conhece, está lidando com o câncer, é importante saber que existem leis que protegem e amparam os pacientes oncológicos. Aqui estão alguns dos principais direitos:

Isenção de Imposto de Renda: Pacientes com câncer têm direito à isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria e pensão, o que pode aliviar um pouco o peso financeiro.

Saque do FGTS e PIS/PASEP: Para ajudar a custear o tratamento ou as despesas durante o afastamento do trabalho, os pacientes podem sacar o FGTS e o PIS/PASEP.

Aposentadoria por Invalidez: Se o câncer impossibilita o retorno ao trabalho, o paciente tem direito à aposentadoria por invalidez, sem necessidade de tempo mínimo de contribuição.

Isenção de IPI, ICMS e IPVA: Pacientes que sofreram limitações físicas decorrentes do tratamento têm direito à isenção desses impostos na compra de veículos adaptados.

Auxílio-Doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC): Para quem está impossibilitado de trabalhar, o auxílio-doença é um direito garantido. Já o BPC assegura um salário mínimo mensal para pessoas com câncer que não têm condições de se manter financeiramente.

Tratamento pelo SUS: O Sistema Único de Saúde (SUS) garante acesso integral e gratuito ao tratamento de câncer, incluindo cirurgias, quimioterapia e radioterapia.

Prioridade em Processos Judiciais: Pacientes oncológicos têm direito a prioridade no andamento de processos judiciais, garantindo que suas questões sejam tratadas com a urgência que a situação demanda.

Uma Nova Missão: Advogar e Inspirar

Depois de vencer o câncer três vezes, me vejo em uma nova missão: ajudar outras pessoas a lutarem pelos seus direitos e oferecer apoio em momentos tão difíceis. A advocacia se tornou a minha vocação, e mais do que nunca, eu entendo o quanto é importante que cada paciente oncológico conheça seus direitos para que possa focar no mais importante: a cura e a qualidade de vida.

Olhar para trás e ver tudo o que enfrentei me dá uma

sensação de gratidão e força. Não foi uma jornada fácil, mas foi uma jornada de aprendizado, fé e transformação. Hoje, como advogada, sei que posso usar minha experiência para ajudar outras pessoas a enfrentarem suas batalhas com mais esperança e amparo legal.

Conclusão: A Vida, o Direito e a Superação

Se há algo que aprendi nessa jornada, é que a vida é imprevisível. Mas não importa quão difíceis sejam os desafios, sempre há uma maneira de enfrentá-los, seja pela fé, pelo amor, ou pelo conhecimento. Hoje, vivo não apenas como alguém que venceu o câncer, mas como uma profissional que tem a missão de garantir que todos que estão nessa luta conheçam e exerçam seus direitos.

Se você está enfrentando o câncer ou conhece alguém que está, saiba que você não está sozinho. Existem recursos legais que podem aliviar o peso dessa luta, e há sempre esperança, mesmo quando o caminho parece incerto.

Esse é o Diário de uma Advogada, onde compartilho minhas experiências de vida e de superação, e também as ferramentas jurídicas que podem transformar vidas. Porque, assim como lutei pela minha saúde, acredito que todos têm o direito de lutar por uma vida digna e por seus direitos.